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Presa sofre abuso sexual em 5 Estados, diz relatório - Folha de S.Paulo 26/11/07
Há casos de detentas que dividem celas com travestis e adolescentes homens
Documento preparado por entidades de defesa das mulheres foi entregue à OEA; na Bahia, duas ficaram grávidas dentro da cadeia
KLEBER TOMAZ
ROGÉRIO PAGNAN
DA REPORTAGEM LOCAL
A violência sexual sofrida por uma jovem presa numa cela com 20 homens em Abaetetuba (137 km de Belém) não é um fato isolado e exclusivo do Pará.
Um relatório produzido por entidades brasileiras de defesa das mulheres e entregue à OEA (Organização dos Estados Americanos) em março deste ano aponta situações de abuso e violência contra presas em pelo menos cinco Estados. O Pará não foi citado na época.
No Rio Grande do Norte e na Bahia, as mulheres têm de dividir a cela com travestis e adolescentes homens. O documento relata que, em Mato Grosso do Sul, onde há uma cadeia mista na cidade de Amambai (porém com celas separadas por sexo), um funcionário manteve relações sexuais com uma presa dentro da cela, na presença de dez mulheres.
Há ainda casos de cadeias femininas em que só há funcionários do sexo masculino.
O relatório cita problemas em outros dois Estados: Rio e Pernambuco. Apesar de não estar no relatório enviado à OEA, em São Paulo há ao menos uma cadeia mista (homens e mulheres na mesma unidade, em celas separadas), em Ubatuba.
Além da Pastoral Carcerária Nacional, participaram da elaboração do relatório o Centro de Justiça e Direito Internacional e o Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas.
Os dados do documento são de 2006, mas, de acordo com a advogada Luciana Zaffalon Cardoso, coordenadora do grupo interministerial criado para discutir políticas públicas para mulheres presas, a situação encontrada nos presídios continua inalterada. "Não se observou nenhuma mudança ainda em relação às denúncias."
As entidades relatam que as detentas são às vezes obrigadas a fazer sexo com os próprios presos ou com os funcionários.
Assim como a jovem do Pará que disse ter feito sexo com os presos em troca de comida, as detentas violentadas também trocam o corpo por benefícios, segundo o documento. "As mulheres que sofrem violência sexual ou trocam relações sexuais por benefícios ou privilégios não denunciam os agressores por medo, uma vez que vão seguir sob a tutela de seus algozes", diz trecho do relatório.
O texto sugere que os problemas podem não ser limitados aos cinco Estados, ao citar a falta de dados oficiais "sobre quantas e quais são as unidades prisionais que ainda possibilitam essa convivência". E destaca que as presas não estão livres de abuso mesmo onde há a separação de sexo por celas.
Em Paulo Afonso (BA), por exemplo, duas presas ficaram grávidas dentro da cadeia (onde não são permitidas visitas íntimas). Lá, elas são trancadas com adolescentes infratores no mesmo pavilhão -que é separado do espaço dos outros presos por uma grade. Há um carcereiro para 80 pessoas presas.
O delegado titular de Paulo Afonso, Idelbrando Alves da Silva, 46, afirma que, mesmo com a separação, há poucas semanas um preso e uma detenta foram flagrados fazendo sexo na grade. "A presa passou a noite algemada para não fazer mais isso."
A divisão foi construída há seis meses. Antes, ficavam todos no mesmo pavilhão -mulheres e adolescentes no pátio; homens adultos, nas celas.
Na cadeia de Mossoró (RN), travestis são presos com mulheres pois não são aceitos pelos presos. E em Mesquita (RJ) e Recife não há carcereiras.
A Defensoria Pública de São Paulo diz que não é rara a necessidade de intervenção do órgão para remover detentas em unidades destinadas para homens. Para os defensores, uma das preocupações é ocorrer rebeliões, e, no tumulto, as mulheres serem violentadas.
Falta de estrutura obriga cadeia mista, afirma delegado do interior da Bahia
DA REPORTAGEM LOCAL
O delegado de Paulo Afonso (BA), Idelbrando Alves da Silva, diz que, por falta de estrutura, é obrigado a colocar homens e mulheres na mesma cadeia.
Silva afirma que a cadeia local tem capacidade para 16 homens, mas mantém 80 pessoas presas. Dessas, sete são mulheres e quatro, adolescentes.
"O ideal era os presos irem para o presídio, que tem aqui em Paulo Afonso, mas ele também está superlotado", diz.
Silva afirma ainda que as unidades mais próximas de internação de adolescentes e de prisão para mulheres ficam a mais de 400 km de Paulo Afonso, o que dificulta a transferência.
O delegado regional responsável, Vinícius Brandão, disse que o problema de falta de estrutura não é exclusividade de Paulo Afonso e também ocorre em outros lugares do Estado. "Em Barreiras, há vagas para 20, 25 pessoas, mas há 150."
Ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão federal de desenvolvimento de políticas prisionais, o Estado da Bahia informou não existir nenhum um único preso ou presa em cadeias públicas em 2007.
Procurada pela Folha para comentar o fato de a cadeia pública de Mesquita, no Rio de Janeiro, não ter nenhuma carcereira, segundo o relatório, a Polícia Civil informou que não teria como responder essa questão. Disse, no entanto, que uma cadeia feminina pode ter carcereiros homens e não vê problemas nesse fato.
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo disse que não tem o que comentar sobre a cadeia pública de Ubatuba, já que os presos não têm contato físico com as detentas.
A secretaria também não comentou o fato de não haver nenhum funcionário do sexo feminino para cuidar das detentas, fato considerado inadequado pelas entidades de defesa das mulheres.
A Folha não conseguiu contato com as secretarias de Segurança do Rio Grande do Norte, de Pernambuco nem de Mato Grosso do Sul entre a noite de sexta e a tarde de ontem. Os telefones não atendiam. (RP e KT)
Presos ficam em caminhão em dia de visita
DO ENVIADO ESPECIAL A UBATUBA (SP)
Na pequena cadeia de Ubatuba, litoral norte de São Paulo, o caminhão-baú estacionado no pátio é o símbolo da falta de estrutura da unidade e da incômoda situação de manter presos homens e mulheres no mesmo prédio.
O veículo empoeirado chegou a ser usado como depósito de homens para que eles não perturbassem as visitas das mulheres. Os presos foram para o caminhão porque a unidade é feminina e porque "mexiam" com os parentes das detentas, segundo policiais ouvidos pela Folha.
Atualmente, segundo a Secretaria de Segurança Pública, o veículo não é mais utilizado, mas ainda continua a convivência dos sexos.
Ontem, nove homens estavam numa das celas da unidade. As 52 mulheres ocupavam as outras quatro, que cabem 24 pessoas. Não há carcereiras. Onde isso ocorre, segundo relatório das entidades de defesa das mulheres, a revista pessoal de novas presas geralmente é feita por outra detenta.
De acordo com a secretaria, homens e mulheres não têm contato físico, apenas visual, porque os detentos não têm direito a banho de sol. Eles ficam confinados na cela até serem transferidos ou libertados pela Justiça.
(RP E KT)
---Publicado na Folha de S.Paulo, 26/11/07.
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